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outubro
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A quem pertence a porta que separa o apartamento do corredor do prédio?
A porta de entrada de um apartamento é considerada parte da propriedade exclusiva do condômino, conforme o Código Civil (Art. 1.331), que define que tudo que compõe o interior da unidade pertence ao proprietário. No entanto, é importante lembrar que sua parte externa impacta as áreas comuns e está sujeita às regras da convenção do condomínio.
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