Agenda Básica do Condomínio

 

 

Agenda Básica do Condomínio
Item	Frequência
Assembleia Ordinária	Anual
Certificação AVCB	O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros. Normalmente costuma ser de 3 anos para condomínios residenciais e 2 anos para condomínios comerciais.
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Brigada de incêndio	Treinamento anual ou se houver alteração de 50% de membros da Brigada
Atestado de formação de brigada	Exigido na renovação do AVCB
Extintores / recarga	– Revisão visual – Mensal
	– Recarga – Anual
Extintores / teste hidrostático	A cada cinco anos
Mangueiras / manutenção	Verificação anual
Itens	Frequência
Seguro Predial	Anual
Repintura da fachada	A cada cinco anos*
Lavagem e restauração da fachada	A cada cinco anos*
Instalações elétricas – Laudo	A cada dois anos (recomendado)
Revisão visual de para-raios	Semestral
Medição ôhmica e emissão de laudo técnico de para-raios	Anual **
RIA – Elevadores	Anual (São Paulo)
Caixas d’água / limpeza	Semestral
Caixas d’água / análise bacteriológica	Recomenda-se a cada limpeza
Rede de gás	Vistoria a cada 2 ou 3 anos para a obtenção do AVCB
Desinsetização das áreas comuns	Semestral (recomendado)
Itens	Frequência
CIPA	Anual (até 51 funcionários)
(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
PCMSO	Anual ou na admissão, mudança de função, retorno ao trabalho se afastado por período maior que 30 dias, demissão, e/ou periodicamente.
(Programa de controle médico de Saúde Ocupacional)
PPRA	Anual
(Programa de prevenção de riscos Ambientais)
RAIS	Anual (www.rais.gov.br )
(Relação Anual de Informações Sociais)
Seguro de Vida em Grupo	Anual ou Mensal, dependendo da contratação. Geralmente este tipo de seguro é feito em conjunto com o seguro predial do condomínio.
	Depende também do que for estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho da região
Contribuições sindicais (gerais)	Anual
Contribuição sindical patronal	Até 31 de janeiro de cada ano
PAT	Cadastro: uma única vez (cadastro deve ser realizado no www.mte.gov.br/pat )
(Programa de Alimentação do Trabalhador)
Encargos Trabalhistas	Mensal e/ou de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da região
(INSS, FGTS, PIS…)
DIRF	Anual
(Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)