Crianças em condomínio, que cuidados tens que ter?

Hoje em dia é muito comum os pais optarem por morar com as crianças em condomínios devido à variedade de benefícios que eles oferecem, como:

• Segurança;
• Opções de lazer e entretenimento;
• Facilidade de socialização entre as crianças;
• Localização privilegiada.

Porém, entre tantas vantagens também não podemos nos esquecer dos riscos e cuidados que se deve tomar em relação à liberdade dada aos pequenos, dentro desse novo ambiente.
Se você é morador, síndico ou administrador de condomínios, já deve ter esbarrado em uma grande polêmica sobre a circulação de crianças desacompanhadas nas áreas comuns.
Pensando nisso, resolvemos discutir e esclarecer as principais dúvidas legais sobre segurança e acidentes com crianças no interior dos condomínios. Também daremos dicas valiosas que ajudarão a garantir o cuidado e o bem estar nesse espaço.

O que você precisa saber das obrigações legais sobre as crianças em condomínios?

Quando o assunto é criança deve-se sempre ter cuidado redobrado, como já diz o velho ditado.
Uma dúvida muito comum que surge é a responsabilidade sobre os jovens desacompanhados no interior do condomínio. É do condomínio, do síndico ou dos pais?
Segundo a lei 8069/90, em seu art. 22, do Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei 10406/02, no Art.1634 do código civil, é dever dos pais ou responsáveis legais a guarda dos filhos menores em qualquer ambiente ou circunstância.
Portanto, em caso de acidentes ou mesmo a identificação de risco iminente para a criança que esteja desacompanhada nas dependências do condomínio, a responsabilidade é dos pais.

Qual a responsabilidade do condomínio?

O condomínio é responsabilizado quando é identificada negligência estrutural que ocasionou o acidente. Também em casos onde é obrigatória, ou oferecida, a presença de um cuidador.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, existem leis municipais que exigem a presença de Salva-Vidas em prédios residenciais onde as dimensões das piscinas sejam superiores a 6m x 6m.

 

Como lidar com essa situação?

Com o intuito de criar instrumentos que garantam a segurança e o bem estar, muitos condomínios dispõem de regulamentações internas que orientam boas práticas para a usabilidade das dependências comuns.
Para complementar, veremos agora algumas dicas aplicáveis!

 

Dicas de recomendações e cuidados para evitar acidentes

Conscientização geral

A conscientização deve ser um hábito regular! Estas são algumas estratégias que podem ajudar:

• Incentivar o conhecimento das normas do condomínio nas reuniões;
• Explorar a comunicação impressa de cartazes informativos nos locais de maior circulação;
• Eleger síndicos mirins. Ou seja, ouvir e considerar a demanda dos pequenos.

Medidas de Penalização
O condomínio ou o síndico não podem obrigar a presença dos pais junto à criança em todas as dependências, mas caso seja constatada situação de negligência, poderão usar de dois instrumentos disponíveis, baseados nas normas internas. São eles:

• Advertências;
• Multas.

É importante lembrar que a comunicação deve ser sempre direcionada aos responsáveis, nunca diretamente as crianças.

No interior dos apartamentos
O interior dos apartamentos, assim como em uma casa comum, também pode oferecer diversos riscos às crianças, porém com dois detalhes peculiares e relevantes:

• Janelas;
• Sacadas.
• Devido à altura, esses são pontos extremamente perigosos, por isso, uma boa solução é instalar grades e telas de proteção.

Nas áreas comuns
Mesmo com todo trabalho de conscientização, eventualmente podem surgir situações de risco nas áreas comuns dos condomínios. Para evitar surpresas, mapeie todas as áreas de perigo e dê atenção especial para:

• Piscina – Manter sempre limpa, instalar piso antiderrapante e utilizar cerca de proteção;
• Elevadores – Manter a manutenção em dia, bem sinalizado e, se possível, vigiado;
• Garagem – Manter isolamento a essas áreas com portas bem fechadas e sinalizadas;
• Escadas – Pisos antiderrapantes e corrimãos podem ser de grande ajuda;
• Centros de medições – Manter as portas bem fechadas e vigilância regular;
• Playground – Verificar a estrutura e segurança dos brinquedos.

O Playground, em especial, é um dos locais mais usados pelas crianças, neste caso é o primeiro local em que a atenção deve-se voltar.